Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — PROMUN 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg754757
- Banca
- PROMUN
- Órgão
- Prefeitura de Campos do Jordão - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Auxiliar de Serviços em Educação Infantil (Berçarista)
Do ponto de vista legal, segundo a Lei nº 9394/96 art. 29, a Educação Infantil é a 1ª etapa da Educação Básica e tem como finalidade:
- AO desenvolvimento integral da criança de zero a seis anos de idade, em seus aspectos físico, afetivo, intelectual, linguístico e social, complementando a ação da família e da comunidade.
- BO desenvolvimento integral da criança de zero a quatro anos de idade, em seus aspectos físico, afetivo, intelectual, linguístico e social, complementando a ação da família e da comunidade.
- CO desenvolvimento integral da criança de zero a cinco anos de idade, em seus aspectos físico, afetivo, intelectual, linguístico e social, complementando a ação da família e da comunidade.
- DO desenvolvimento integral da criança de zero a sete anos de idade , em seus aspectos físico, afetivo, intelectual, linguístico e social, complementando a ação da família e da comunidade.