Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — PS Concursos 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg755103
- Banca
- PS Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Siderópolis - SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Física
De acordo com o §3º do Art. 26 da Lei nº 9.394/1996 (LDB), a Educação Física é componente curricular obrigatório da educação básica. No entanto, sua prática é facultativa em determinadas situações específicas.Assinale a alternativa CORRETA, conforme a redação da Lei:
- AAo aluno que possua idade igual ou superior a vinte e cinco anos e exerça atividade laboral remunerada.
- BAo aluno que esteja matriculado no ensino médio noturno e apresente comprovante de cansaço físico devido ao trabalho.
- CAo aluno que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas diárias.
- DAo aluno que declare, por motivo de saúde, a impossibilidade de participar das aulas práticas, mediante atestado médico.
- EAo aluno que, por decisão dos pais ou responsáveis, optar por atividades alternativas de caráter teórico.