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Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — PS Concursos 2026

PedagogiaLegislação da Educação
Código
qg755106
Banca
PS Concursos
Órgão
Prefeitura de Siderópolis - SC
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Professor de Educação Infantil
Segundo o Art. 12, inciso IX, da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), compete aos estabelecimentos de ensino:
  1. APromover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente à intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas.
  2. BEncaminhar exclusivamente à polícia os casos de violência ocorridos no ambiente escolar.
  3. CRestringir as ações de combate à violência apenas a campanhas informativas anuais.
  4. DTratar episódios de bullying apenas como indisciplina escolar, sem necessidade de registro ou acompanhamento.
  5. EImplementar medidas punitivas obrigatórias em todas as ocorrências de conflito entre estudantes.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente à intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas.

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