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Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — PS Concursos 2026

PedagogiaLegislação da Educação
Código
qg755138
Banca
PS Concursos
Órgão
Prefeitura de Siderópolis - SC
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Professor de Música
De acordo com o Art. 7º-A da LDB, é assegurado ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada o direito de:
  1. AAusentar-se de provas ou aulas sem necessidade de justificativa ou requerimento prévio, independentemente da religião.
  2. BAusentar-se de provas ou aulas mediante prévio e motivado requerimento, nos dias em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício dessas atividades, e ter prestações alternativas atribuídas a critério da instituição, sem custos para o aluno.
  3. CAusentar-se apenas de atividades extracurriculares, não sendo permitido faltar a provas ou aulas obrigatórias.
  4. DSolicitar a ausência, mas somente mediante pagamento de taxa administrativa para reposição das aulas.
  5. EAusentar-se de provas ou aulas sem autorização da instituição, podendo recuperar posteriormente mediante exame de suficiência.
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GabaritoB — Ausentar-se de provas ou aulas mediante prévio e motivado requerimento, nos dias em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício dessas atividades, e ter prestações alternativas atribuídas a critério da instituição, sem custos para o aluno.

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