Questão de Legislação Federal — Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — PS Concursos 2026
Legislação FederalLei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qg755191
- Banca
- PS Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Timbé do Sul - SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Monitor de Creche e Pré-Escola
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), no que se refere à Educação Infantil (pré-escola), assinale a alternativa CORRETA:
- AÉ obrigatório o controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, sendo exigida frequência mínima de 80% do total de horas.
- BO controle de frequência é facultativo às instituições de educação pré-escolar, não havendo percentual mínimo definido em lei.
- CDeve haver controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, com exigência mínima de 60% do total de horas.
- DA frequência mínima exigida na educação pré-escolar é de 75% do total de horas, conforme definido em regulamento próprio.
- EO controle de frequência aplica-se apenas ao ensino fundamental, não sendo exigido na educação pré-escolar.