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Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — PS Concursos 2026

PedagogiaLegislação da Educação
Código
qg755239
Banca
PS Concursos
Órgão
Prefeitura de Timbé do Sul - SC
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Professor de Educação Física
De acordo com o Art. 18 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), os sistemas municipais de ensino abrangem diferentes instituições e órgãos responsáveis pela oferta e organização da educação. Nesse sentido, assinale a alternativa CORRETA:
  1. AApenas as instituições de ensino fundamental e médio mantidas pelo Poder Público municipal integram os sistemas municipais de ensino.
  2. BOs sistemas municipais de ensino compreendem exclusivamente as instituições de educação infantil mantidas pela iniciativa privada e os órgãos municipais de educação.
  3. CAs instituições de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal não integram os sistemas municipais de ensino, por serem de responsabilidade exclusiva da União.
  4. DOs sistemas municipais de ensino compreendem as instituições de ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal, as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada e os órgãos municipais de educação.
  5. EOs sistemas municipais de ensino abrangem somente os órgãos municipais de educação e as instituições privadas de ensino fundamental e médio.
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GabaritoD — Os sistemas municipais de ensino compreendem as instituições de ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal, as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada e os órgãos municipais de educação.

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