Questão de Saúde Pública — Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública — Prefeitura de Altamira do Paraná-PR 2026
Saúde PúblicaPolíticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública
- Código
- qg755367
- Banca
- Prefeitura de Altamira do Paraná-PR
- Órgão
- Prefeitura de Altamira do Paraná - PR
- Ano
- 2026
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente de Combate a Endemias
Lei que reformula as atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, e os cursos de formação técnica e continuada dos ACE:
- ALei nº 13.595/2019;
- BLei nº 13.596/2018;
- CLei nº 13.595/2018;
- DLei nº 13.295/2018.