Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Prefeitura de Barra do Bugres - MT 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg755449
- Banca
- Prefeitura de Barra do Bugres - MT
- Órgão
- Prefeitura de Barra do Bugres - MT
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Pedagogo
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) estabelece princípios que orientam a organização do ensino público no Brasil. Um desses princípios refere-se à gestão democrática, entendida como forma de garantir a participação coletiva na condução das políticas educacionais. De acordo com a LDB, a gestão democrática pressupõe a participação:
- Aexclusiva da equipe gestora
- Bda comunidade escolar e local
- Capenas dos conselhos federais
- Ddas instituições privadas