GabaritoB — Rígida.
Gabarito: letra B (Rígida). A Constituição Federal de 1988 é classificada como rígida, pois exige um processo legislativo mais dificultoso para sua alteração do que o exigido para as normas infraconstitucionais, conforme o art. 60 da CF/88 (quórum de 3/5 em dois turnos em cada Casa). Todas as Constituições brasileiras, com exceção da de 1824 (semirrígida), foram rígidas.
Critério | Rígida (CF/88) | Flexível | Semirrígida | Cesarista |
|---|---|---|---|---|
Processo de alteração | Mais difícil que lei ordinária (art. 60, §2º: 3/5, 2 turnos) | Igual ao da lei ordinária | Parte rígida, parte flexível | Imposta e submetida a plebiscito |
Exemplo brasileiro | CF/88 e demais (exceto 1824) | — | Constituição de 1824 | — |
Natureza | Promulgada, democrática | — | — | Outorgada |
Constituição flexível é aquela que pode ser alterada pelo mesmo processo legislativo das leis ordinárias, o que não ocorre com a CF/88, que possui processo mais rigoroso.
A CF/88 é rígida, pois exige procedimento especial para emendas (art. 60, §2º: aprovação em dois turnos com quórum de 3/5 em cada Casa), mais complexo que o das leis ordinárias. O material de apoio confirma que todas as Constituições brasileiras, exceto a de 1824, foram rígidas.
Semirrígida é aquela que possui parte rígida e parte flexível, como a Constituição Imperial de 1824. A CF/88 não tem essa característica.
Constituição cesarista (ou outorgada por plebiscito) é aquela imposta pelo governante e submetida à aprovação popular. A CF/88 é promulgada, democrática, resultante de Assembleia Nacional Constituinte, não sendo cesarista.
PROMULGADAS/OUTORGADAS - Povo x Outros
Promulgadas = originam do POVO (democráticas, votadas); Outorgadas = impostas por OUTROS (governante, sem participação popular)
— Classificação das Constituições quanto à origem
Link permanente: /questoes/qg755648