Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — Prefeitura de Bauru - SP 2026
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg755749
- Banca
- Prefeitura de Bauru - SP
- Órgão
- Prefeitura de Bauru - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Especialista em Assessoramento Educacional - Coordenador Pedagógico de Ensino Fundamental
A charge a seguir, apresenta uma criança em situação de pobreza alimentar, acompanhada da afirmação “Um quarto das crianças no mundo vive em pobreza alimentar”. A imagem provoca reflexão sobre a efetivação dos direitos fundamentais das crianças no contexto social contemporâneo.
À luz da charge e do que dispõe a Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir:I. A situação retratada na charge evidencia violação ao direito à alimentação adequada, reconhecido como direito social fundamental, indispensável à dignidade da criança.II. A Constituição estabelece que é dever exclusivo da família assegurar à criança condições dignas de sobrevivência, cabendo ao Estado apenas atuação subsidiária.III. A proteção integral da criança, prevista constitucionalmente, compreende o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação e ao desenvolvimento pleno, devendo ser garantida com absoluta prioridade.IV. A pobreza alimentar infantil impacta diretamente o direito à educação, uma vez que a Constituição assegura não apenas o acesso à escola, mas condições que favoreçam a permanência e o desenvolvimento do educando.V. A situação apresentada na charge configura problema de natureza assistencial, não possuindo relação direta com os direitos fundamentais previstos na Constituição.Assinale a alternativa CORRETA:
À luz da charge e do que dispõe a Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir:I. A situação retratada na charge evidencia violação ao direito à alimentação adequada, reconhecido como direito social fundamental, indispensável à dignidade da criança.II. A Constituição estabelece que é dever exclusivo da família assegurar à criança condições dignas de sobrevivência, cabendo ao Estado apenas atuação subsidiária.III. A proteção integral da criança, prevista constitucionalmente, compreende o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação e ao desenvolvimento pleno, devendo ser garantida com absoluta prioridade.IV. A pobreza alimentar infantil impacta diretamente o direito à educação, uma vez que a Constituição assegura não apenas o acesso à escola, mas condições que favoreçam a permanência e o desenvolvimento do educando.V. A situação apresentada na charge configura problema de natureza assistencial, não possuindo relação direta com os direitos fundamentais previstos na Constituição.Assinale a alternativa CORRETA:- AApenas as afirmativas I, III e IV estão corretas.
- BApenas as afirmativas I e II estão corretas.
- CApenas as afirmativas II, IV e V estão corretas.
- DApenas as afirmativas I, III e V estão corretas.