Questão de Pedagogia — Temas Educacionais Pedagógicos — Prefeitura de Bauru - SP 2026
PedagogiaTemas Educacionais Pedagógicos
- Código
- qg755754
- Banca
- Prefeitura de Bauru - SP
- Órgão
- Prefeitura de Bauru - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Especialista em Assessoramento Educacional - Coordenador Pedagógico de Ensino Fundamental
Durante o acompanhamento psicológico em uma escola municipal, o Coordenador é acionado após uma estudante transexual relatar sofrimento emocional decorrente do fato de alguns professores e funcionários se recusarem a utilizar o prenome pelo qual ela se identifica, insistindo no uso do nome constante em seu registro civil. A situação tem impactado negativamente sua autoestima, frequência escolar e vínculos sociais.À luz do Decreto nº 55.588, de 17 de março de 2010, a orientação adequada do Coordenador à equipe gestora é:
- ARecomendar que o uso do prenome social seja restrito às interações informais, evitando registros escritos.
- BEncaminhar a situação exclusivamente para acompanhamento psicológico externo, sem intervenção institucional.
- CSugerir que a estudante aguarde a alteração de seu registro civil para que o prenome social seja oficialmente utilizado.
- DOrientar que o tratamento pelo prenome indicado pela estudante é um direito assegurado, devendo ser respeitado nos atendimentos e nos atos escritos internos da escola.