Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Prefeitura de Bauru - SP 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg755823
- Banca
- Prefeitura de Bauru - SP
- Órgão
- Prefeitura de Bauru - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Especialista em Educação Adjunto - Professor Substituto de Educação Básica - Especial
Segundo disposto na LDB 9394/96 em seu artigo 58, a Educação Especial é uma modalidade escolar oferecida para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Assim, observados o inciso III do art. 4º e o parágrafo único do art. 60 desta Lei, a oferta desse serviço tem início na Educação Infantil e se estende:
- AAté o final do Ensino Fundamental.
- BAté o final do Ensino Médio.
- CAté o final do Ensino Superior.
- DAo longo da vida.