Questão de Psicologia — Legislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia — Prefeitura de Bauru - SP 2026
PsicologiaLegislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia
- Código
- qg755872
- Banca
- Prefeitura de Bauru - SP
- Órgão
- Prefeitura de Bauru - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Especialista em Serviços na Educação - Psicólogo
A Lei 13.935/ 2019 estabelece que a atuação de profissionais da psicologia e do serviço social no campo da educação básica deve acontecer na forma de equipes multiprofissionais, destacando o caráter complementar e integrado de sua atuação. De acordo com o Documento de Subsídios para a Implementação da Lei 13.935/2019, produzido pelo MEC (2024), quais das atividades a seguir não constitui prioridade para a atuação do psicólogo na educação:
- Aapoio, assessoramento técnico e participação na elaboração, atualização e execução do projeto político-pedagógico das redes de ensino e das escolas, aportando as contribuições necessárias, no âmbito de suas áreas de competência.
- Bapoio, assessoramento técnico e atuação junto às equipes de saúde do município no diagnóstico de estudantes com transtornos de aprendizagem.
- Capoio, assessoramento técnico e participação junto às equipes gestoras das escolas na mobilização, aperfeiçoamento contínuo e utilização de evidências produzidas nas diferentes estratégias de avaliação da aprendizagem e do desenvolvimento das(os) educandas(os).
- Dapoio, assessoramento e participação com equipes técnicas das secretarias de educação e as equipes gestoras das escolas na promoção de ações coletivas que enfrentem a violência naturalizada e contribuam para a promoção de um ambiente saudável, de respeito às diversidades e à cultura de paz nas escolas.