Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Prefeitura de Bom Despacho - MG 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg756058
- Banca
- Prefeitura de Bom Despacho - MG
- Órgão
- Prefeitura de Bom Despacho - MG
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Gestão Pública Municipal – Secretário Escolar
Um aluno apresenta faltas injustificadas por mais de 30 dias consecutivos, mesmo após tentativas de contato com a família. Segundo o ECA, a secretaria escolar deve:
- ACancelar a matrícula automaticamente.
- BRegistrar ocorrência interna apenas.
- CComunicar o fato ao Conselho Tutelar.
- DAguardar o retorno espontâneo do aluno.