Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Prefeitura de Bom Despacho - MG 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg756076
- Banca
- Prefeitura de Bom Despacho - MG
- Órgão
- Prefeitura de Bom Despacho - MG
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
O Plano Nacional de Educação estabelece metas relacionadas à ampliação da oferta da educação infantil no Brasil. De acordo com o PNE, uma das metas é:
- AUniversalizar o acesso à creche para todas as crianças de 0 a 3 anos.
- BAtender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos em creches.
- CGarantir creche apenas para crianças em situação de vulnerabilidade social.
- DTornar a educação infantil facultativa para crianças de 4 e 5 anos.