Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Prefeitura de Bom Despacho - MG 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg756077
- Banca
- Prefeitura de Bom Despacho - MG
- Órgão
- Prefeitura de Bom Despacho - MG
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
A Lei nº 9.394/1996 estabelece incumbências específicas para os estabelecimentos de ensino no âmbito dos sistemas educacionais.Considerando o disposto no art. 12 da LDB, assinale a alternativa correta.
- AAs instituições de ensino devem executar exclusivamente as orientações pedagógicas definidas pelo sistema de ensino.
- BAs instituições de ensino possuem responsabilidade na elaboração e execução de sua proposta pedagógica.
- CAs instituições de ensino possuem competência para estabelecer diretrizes curriculares nacionais.
- DAs instituições de ensino são responsáveis pela formulação das políticas educacionais nacionais.