Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Prefeitura de Bombinhas - SC 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg756156
- Banca
- Prefeitura de Bombinhas - SC
- Órgão
- Prefeitura de Bombinhas - SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Coordenador Pedagógico
De acordo com o artigo 4º, inciso I, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, a “educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma”, exceto:
- ACreche;
- BPré-escola;
- CEnsino fundamental;
- DEnsino médio.