Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Prefeitura de Bombinhas - SC 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg756173
- Banca
- Prefeitura de Bombinhas - SC
- Órgão
- Prefeitura de Bombinhas - SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Educador Social
De acordo com a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014 (Plano Nacional de Educação – PNE), uma das metas principais da educação brasileira é:
- AGarantir ensino exclusivamente técnico e profissionalizante;
- BUniversalizar a educação infantil, o ensino fundamental e ampliar o acesso à educação básica e superior;
- CReduzir a educação básica em favor da educação superior;
- DTransferir a responsabilidade da educação exclusivamente para o setor privado.