Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Lei nº 13.257 de 2016 - Estatuto da Primeira Infância — Prefeitura de Bombinhas - SC 2026
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Lei nº 13.257 de 2016 - Estatuto da Primeira Infância
- Código
- qg756654
- Banca
- Prefeitura de Bombinhas - SC
- Órgão
- Prefeitura de Bombinhas - SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Visitador
O Marco Legal da Primeira Infância reconhece que o desenvolvimento infantil ocorre em múltiplas dimensões e é influenciado pelo contexto familiar, social e comunitário. À luz da Lei nº 13.257/2016, assinale a alternativa CORRETA:
- AO desenvolvimento integral da criança na primeira infância deve ser compreendido de forma ampla, envolvendo aspectos físicos, emocionais, cognitivos, sociais e culturais.
- BAs políticas públicas de primeira infância devem ser uniformes em todo o território nacional, evitando adaptações às realidades locais para garantir isonomia.
- CA escuta da criança é dispensável na formulação de políticas públicas, considerando sua limitada capacidade de compreensão e expressão.
- DO Marco Legal prioriza ações de caráter assistencial, deixando em segundo plano medidas preventivas e de promoção do desenvolvimento.