Questão de Direito Constitucional — Princípios Fundamentais da República — Prefeitura de Bombinhas - SC 2026
Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da República
- Código
- qg756722
- Banca
- Prefeitura de Bombinhas - SC
- Órgão
- Prefeitura de Bombinhas - SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
Os fundamentos da República Federativa do Brasil estão previstos no artigo 1º da Constituição Federal. Considere a seguinte situação hipotética: um agente público adota práticas que restringem a participação popular nos processos decisórios e enfraquecem o valor do voto como forma de exercício do poder político. Tal conduta viola diretamente qual fundamento constitucional?
- AA dignidade da pessoa humana.
- BA soberania popular.
- COs valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
- DA independência entre os Poderes da República.