Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Prefeitura de Itapoá - SC 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg756863
- Banca
- Prefeitura de Itapoá - SC
- Órgão
- Prefeitura de Itapoá - SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Orientador Esolar
A escola desempenha papel fundamental na garantia do direito à educação e no acompanhamento da permanência dos alunos no processo escolar. Quando ocorrem situações de faltas frequentes ou abandono escolar, a escola deve adotar procedimentos institucionais para compreender as causas da infrequência e buscar o retorno do estudante às atividades escolares.Nesse contexto, a atuação do orientador escolar diante de situações de infrequência reiterada envolve:
- Acomunicar imediatamente o Conselho Tutelar sempre que o estudante apresentar faltas consecutivas, independentemente de acompanhamento prévio realizado pela escola.
- Bencaminhar o estudante diretamente para avaliação pedagógica, considerando que a infrequência está relacionada às dificuldades de aprendizagem.
- Caplicar medidas disciplinares ao estudante que apresentar faltas frequentes, garantindo o cumprimento das normas institucionais da escola.
- Dregistrar a situação na Plataforma APOIA após o acompanhamento escolar e o contato com a família, possibilitando o encaminhamento do caso para a rede de proteção.