Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Prefeitura de Itapoá - SC 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg756909
- Banca
- Prefeitura de Itapoá - SC
- Órgão
- Prefeitura de Itapoá - SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Profissional de Apoio
Em uma unidade escolar da rede pública, discutiu-se a possibilidade de condicionar o acesso ou a permanência de estudantes a critérios como desempenho acadêmico, comportamento ou conveniência institucional. Considerando os princípios constitucionais do ensino, previstos na Constituição Federal de 1988 e indicados no conteúdo programático do edital, é correto afirmar que:
- AA escola pode estabelecer critérios seletivos de acesso, desde que fundamentados em justificativas pedagógicas e organizacionais.
- BA escola pode organizar o atendimento dos estudantes conforme suas condições institucionais, priorizando determinados perfis de alunos quando houver limitações estruturais.
- CDeve ser assegurada igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, sendo vedadas práticas discriminatórias de seleção ou exclusão.
- DA escola pode restringir o ingresso ou a permanência de estudantes em razão de comportamento, deficiência ou dificuldades de adaptação, com o objetivo de preservar a ordem escolar.