Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — Prefeitura de Itapoá - SC 2026
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg756910
- Banca
- Prefeitura de Itapoá - SC
- Órgão
- Prefeitura de Itapoá - SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Profissional de Apoio
A Constituição Federal estabelece a educação como direito de todos e dever do Estado e da família, promovida e incentivada com a colaboração da sociedade. Considerando também os princípios do ensino, assinale a alternativa que melhor expressa esse conjunto constitucional:
- AA educação é um serviço opcional, cuja oferta depende da capacidade administrativa do sistema de ensino.
- BA educação é direito de todos e deve assegurar, entre outros princípios, igualdade de condições para acesso e permanência na escola.
- CA educação é dever exclusivo do Estado, cabendo à família apenas acompanhar os resultados da aprendizagem.
- DA educação é direito de todos, porém pode ser limitada aos que comprovarem desempenho mínimo em avaliações externas.