Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Prefeitura de Monte Belo - MG 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg757033
- Banca
- Prefeitura de Monte Belo - MG
- Órgão
- Prefeitura de Monte Belo - MG
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Especialista da Educação Básica
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) assegura direitos fundamentais relacionados à educação. Nesse sentido, garantir igualdade de condições para o acesso e permanência na escola significa:
- AAtendimento educacional seletivo
- BEnsino obrigatório apenas no ensino fundamental
- CIgualdade de condições para acesso e permanência na escola
- DAvaliação padronizada obrigatória