Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Prefeitura de Monte Belo - MG 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg757034
- Banca
- Prefeitura de Monte Belo - MG
- Órgão
- Prefeitura de Monte Belo - MG
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Especialista da Educação Básica
A Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) estabelece os princípios e finalidades da educação no Brasil. De acordo com o artigo 22 da LDB, a educação básica tem por finalidade:
- APreparar exclusivamente para o mercado de trabalho
- BAssegurar formação comum indispensável ao exercício da cidadania
- CGarantir apenas a alfabetização formal
- DUniformizar os currículos escolares