Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência — Prefeitura de Pescaria Brava - SC 2026
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Código
- qg757107
- Banca
- Prefeitura de Pescaria Brava - SC
- Órgão
- Prefeitura de Pescaria Brava - SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
A atuação de profissionais no contexto educacional é essencial para assegurar a inclusão e a participação plena dos alunos com deficiência. De acordo com a Lei nº 13.146/2015 (o Estatuto da Pessoa com Deficiência), entre suas funções está o apoio em atividades de alimentação, higiene e locomoção, além da colaboração em todas as atividades escolares nas quais se fizer necessário. O papel descrito pela Lei, que visa garantir a inclusão e o suporte adequado no ambiente escolar, corresponde, especificamente, ao do:
- Aorientador educacional.
- Bcoordenador pedagógico.
- Cprofessor de AEE.
- Dpsicólogo escolar.
- Eprofissional de apoio escolar.