Questão de Direito Constitucional — Teoria dos Direitos Fundamentais — Quadrix 2026
Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos Fundamentais
- Código
- qg758610
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CRF-PR
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Sistemas
Segundo Peter Haberle, uma Constituição que se
compromete com a dignidade humana lança, com isso,
os contornos da sua compreensão do Estado e do Direito
e estabelece uma premissa antropológico‑cultural de que
o respeito e a proteção da dignidade humana são dever
jurídico fundamental. Acerca dessa informação e à luz dos
direitos fundamentais expressos na Constituição Federal de
1988, julgue os itens a seguir.
A instituição do júri é obrigatória para decidir acerca de crimes contra a vida, assegurada a soberania dos veredictos.
- CCerto
- EErrado