Questão de Legislação Federal — Lei nº 10.436 de 2002 e Decreto nº 5.626 de 2005 - Língua Brasileira de Sinais - Libras — Quadrix 2026
Legislação FederalLei nº 10.436 de 2002 e Decreto nº 5.626 de 2005 - Língua Brasileira de Sinais - Libras
- Código
- qg759141
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- SES - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente Técnico de Assistência à Saúde - Fonoaudiólogo
Com base na Lei nº 10.436/2002, que se refere à língua brasileira de sinais (Libras), assinale a opção correta.
- AA Lei reconhece a Libras como substituta oficial da língua portuguesa.
- BO ensino de Libras é obrigatório em todas as séries da educação básica.
- CA Libras é reconhecida como meio legal de comunicação e expressão.
- DA lei proíbe a presença de intérpretes de Libras em serviços públicos.
- EA Libras deve ser utilizada exclusivamente por pessoas com surdez profunda.