Questão de Legislação Federal — Geral — Quadrix 2026
Legislação FederalGeral
- Código
- qg759529
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CRF-DF
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
Casos de intoxicação por metanol associados ao consumo
de bebidas adulteradas vêm sendo amplamente noticiados
no país, com registros de internações e mortes em
diferentes estados. A situação reacende o alerta sobre
os riscos do consumo de produtos sem procedência e
a necessidade de fortalecer a vigilância e o controle da
comercialização de bebidas alcoólicas no Brasil.
Internet:<agencia.fiocruz.br> (com adaptações).
Com base na Lei nº 8.918/1994 (Lei de Bebidas), no Decreto nº 6.871/2009, nas normas sanitárias vigentes e nas informações apresentadas no texto, julgue o item a seguir.Para a instalação e o funcionamento de qualquer estabelecimento produtor ou padronizador de bebidas alcoólicas, é obrigatório o registro do estabelecimento e do produto junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).
- CCerto
- EErrado