Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário — UEPB 2026
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário
- Código
- qg763402
- Banca
- UEPB
- Órgão
- UEPB
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Residência Multiprofisisonal - Serviço Social
“Apesar do legado construído, é sabido que, ao longo da história da humanidade, a resposta social e coletiva dada à vida das pessoas com deficiência é de desvalorização, carregada de sistemas de preconceitos e práticas discriminatórias, opressoras e reprodutoras de violências” (CFESS, 2019, p. 08).Fonte: CFESS. Série Assistente Social no combate ao preconceito: discriminação contra a pessoa com deficiência. Brasília, CFESS, 2019. (Caderno 7).Analise as assertivas relativas à Lei brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e às leis e aos decretos que a complementam, e marque a alternativa CORRETA.
- AA Pessoa com Deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de proteção e socorro em quaisquer circunstâncias, dentre outras situações.
- BConsidera-se Pessoa com Deficiência aquela que tem impedimento de médio ou longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.
- CO exame médico-pericial componente da avaliação biopsicossocial da deficiência deve ser realizado de forma presencial, excluída a modalidade de telemedicina.
- DÉ instituído o uso obrigatório do cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de Pessoas com Deficiências ocultas para o pleno exercício de direitos e garantias previstos em lei.
- EA Pessoa com Deficiência tem direito e obrigação de fruir de benefícios decorrentes de ação afirmativa.