Questão de Direito Sanitário — Portarias do Ministério da Saúde — UEPB 2026
Direito SanitárioPortarias do Ministério da Saúde
- Código
- qg763448
- Banca
- UEPB
- Órgão
- UEPB
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
Tendo como instrumento de análise o que descreve a Portaria GM/MS nº 5.350, de 12 de setembro de 2024, analise as afirmativas a seguir.I- A inclusão da Rede Alyne como Rede de Atenção à Saúde na Consolidação das Portarias GM/MS representa um marco normativo para organizar ações de atenção materna e infantil no âmbito do SUS.II- A Portaria GM/MS nº 5.350/2024 cria um novo programa de financiamento específico para a Rede Alyne, que altera o financiamento de outras redes do SUS.III- A Portaria GM/MS nº 5.350/2024 extingue a Rede Cegonha e determina que todos os seus registros e ações sejam automaticamente convertidos para a Rede Alyne, sem a necessidade de novos instrumentos técnicos.ÉCORRETOo que seafirma apenas em:
- AI.
- BI e III.
- CII e III.
- DII.
- EI e II.