Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais — UERJ 2026
Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
- Código
- qg763645
- Banca
- UERJ
- Órgão
- UERJ
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
A Constituição da República de 1988 reconhece a instituição do júri, assegurando a plenitude de defesa, bem como:
- Asigilo das votações, sistema da prova legal e competência para o julgamento dos crimes dolosos e culposos contra a vida
- Bsala secreta, soberania dos veredictos e competência para o julgamento dos crimes dolosos e culposos contra a vida
- Csigilo das votações, soberania dos veredictos e competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida
- Dsala secreta, sistema da prova legal e competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida