Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — UERJ 2026
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qg763674
- Banca
- UERJ
- Órgão
- UERJ
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
A Constituição da República de 1988 estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à segurança, bem como ao(à):
- Aliberdade, igualdade e propriedade
- Bsaúde, moradia e propriedade
- Cliberdade, moradia e trabalho
- Dsaúde, igualdade e trabalho