Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Norma Operacional de Saúde do Servidor Público Federal (NOSS) — UFR 2026
Segurança e Saúde no TrabalhoNorma Operacional de Saúde do Servidor Público Federal (NOSS)
- Código
- qg763731
- Banca
- UFR
- Órgão
- UFR
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico/Área: Medicina do Trabalho
Um Auditor-Fiscal da Receita Federal apresenta o seguinte histórico de afastamentos para tratamento da própria saúde em sua pasta funcional:1. 45 dias de licença (01/02/2023 a 17/03/2023).2. 60 dias de licença (10/05/2023 a 08/07/2023).3. 10 dias de licença (15/10/2023 a 24/10/2023).Em 05/02/2024, o servidor solicita uma nova licença de 15 (quinze) dias devido a uma intervenção cirúrgica. Considerando as normas do Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal (SIASS), qual deve ser o rito pericial adotado?
- AA perícia é dispensada, podendo ser feita apenas a homologação administrativa do atestado pelo médico assistente, já que o novo afastamento é inferior a 15 dias.
- BDeverá ser realizada por médico singular, pois apenas licenças superiores a 120 dias ininterruptos exigem obrigatoriamente a formação de Junta Médica Oficial.
- CA perícia pode ser realizada por médico singular, pois a primeira licença de 45 dias já 'prescreveu' para fins de contagem, visto que ocorreu há mais de um ano da data do novo pedido.
- DA perícia deve ser realizada por Junta Médica Oficial, pois a nova licença, somada às anteriores dentro de um período móvel de 12 meses, ultrapassa os 120 dias permitidos para médico singular.