Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Norma Operacional de Saúde do Servidor Público Federal (NOSS) — UFR 2026
Segurança e Saúde no TrabalhoNorma Operacional de Saúde do Servidor Público Federal (NOSS)
- Código
- qg763733
- Banca
- UFR
- Órgão
- UFR
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico/Área: Medicina do Trabalho
Servidora lotada na Universidade Federal de Rondonópolis encontra-se no estado de Rondônia, onde vive seus familiares e realiza tratamento particular. Apresenta atestado médico com indicação de afastamento de suas atividades laborais por 90 (noventa) dias. Diante da necessidade de submissão em perícia médica para concessão da licença, a servidora impõe que tal perícia seja realizada na modalidade em trânsito. Sobre o quesito da perícia em trânsito, conforme o Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal, é correto afirmar:
- AA perícia em trânsito só pode ser realizada se o servidor estiver em deslocamento a serviço (viagem oficial), sendo vedada em casos de lazer ou tratamentos particulares.
- BA perícia em trânsito é um ato administrativo que dispensa avaliação presencial do paciente, sendo realizada através da análise documental enviada via sistema informatizado.
- CA realização de perícia em trânsito não é exclusividade do titular do cargo público, podendo aplicar aos dependentes do servidor.
- DO servidor em trânsito deverá solicitar diretamente a realização da perícia à área de gestão de pessoas da Unidade SIASS ou serviço de saúde adequado mais próxima a ele, a qual comunicará o órgão de lotação do servidor só após a efetiva perícia.