Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — UNESP 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg763966
- Banca
- UNESP
- Órgão
- UNESP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogo
Residente em uma comunidade rural, José completará 6 anos de idade em maio do ano corrente e nunca frequentou a Educação Infantil. No início deste ano, sua família tentou matriculá-lo em uma escola de Ensino Fundamental próxima a seu domicílio, mas a matrícula de José foi negada. Considerando os aspectos legais atualmente vigentes, uma justificativa juridicamente plausível para a recusa da matrícula dessa criança pela escola é o fato de que a
- Amatrícula de criança proveniente de população rural depende da disponibilidade de vaga não ocupada pelo público escolar regular.
- Bunidade escolar consultada não está adaptada para um atendimento inclusivo que corresponda às peculiaridades da vida rural.
- Cescola tem a prerrogativa, mediante sua autonomia, de deliberar sobre o perfil discente por ela atendido.
- Dcriança deve ter 6 anos completos até 31 de março do ano da matrícula, para ingresso no Ensino Fundamental.
- Efrequência e a aprovação na Educação Infantil são requisitos para o ingresso no Ensino Fundamental.