Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — UNESP 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg763967
- Banca
- UNESP
- Órgão
- UNESP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogo
Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das regras estabelecidas pelo art. 31 da Lei no 9.394/1996 (LDB) para a organização da Educação Infantil.
- ACarga horária mínima anual de 600 horas, distribuída por um mínimo de 180 dias de trabalho educacional.
- BAvaliação mediante acompanhamento do desenvolvimento das crianças, com o objetivo de promoção para acesso ao Ensino Fundamental.
- CLiberdade de frequência da instituição de educação pré-escolar, sem exigência de frequência mínima do bebê ou da criança.
- DExpedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.
- EOferta de três turnos diários, alocados em manhã, tarde e noite, para atendimento da criança conforme as necessidades das famílias.