Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — UNESP 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg763977
- Banca
- UNESP
- Órgão
- UNESP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogo
De acordo com o inciso VII do art. 208 da Constituição da República Federativa do Brasil, na Educação Básica, o atendimento ao educando no que se refere a material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde deve acontecer por meio de
- Aoferta facultativa aos Estados e Municípios.
- Bpolíticas assistencialistas à população em vulnerabilidade socioeconômica.
- Cfinanciamento direto das famílias.
- Dprogramas suplementares.
- Einscrição prévia no período letivo anterior.