Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 · UNESPAR · 2026 | Questão sqc-qg764051

Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Conforme dispõe o Estatuto do Idoso, é INCORRETO afirmar:

AO Estatuto da Pessoa Idosa é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos.
BA prevenção de ameaça ou violação aos direitos da pessoa idosa é dever de todos.
CA garantir à pessoa idosa de proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade, é obrigação do Estado.
DAos maiores de 80 (oitenta) anos, entre as pessoas idosas, é assegurada prioridade especial, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação às demais pessoas idosas
EA efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária, é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade,

Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — UNESPAR 2026