Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — UNESPAR 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg764054
- Banca
- UNESPAR
- Órgão
- UNESPAR
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente Universitário Profissional - Assistente Social
A respeito da organização da educação nacional, conforme dispõe a Lei das Diretrizes e Bases, correto afirmar:
- Aa União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino.
- Ba União incumbir-se-á de assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem.
- Cos Estados incumbir-se-ão de baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação.
- Dos estabelecimentos de ensino terão a incumbência de elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação
- Eos docentes não poderão participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.