Questão de Legislação Federal — Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais — UNESPAR 2026
Legislação FederalLei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais
- Código
- qg764130
- Banca
- UNESPAR
- Órgão
- UNESPAR
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
A expressão "domínio público"designa:
- Auma condição jurídica onde uma obra (como livros, filmes, músicas ou imagens) não tem mais restrições de direitos autorais e pode ser utilizada livremente por qualquer pessoa, sem a necessidade de permissão ou pagamento de seu(sua) autor(a) ou de sua família, caso ele(a) já tenha falecido.
- Bum ramo do direito que regula as relações entre o Estado e os cidadãos, bem como as relações entre os próprios entes estatais sendo sua característica central a supremacia do interesse público sobre o individual, com o Estado agindo como autoridade superior.
- Cuma habilidade de controlar e envolver uma plateia durante uma apresentação com o objetivo de captar e manter a atenção, transmitindo uma mensagem de forma memorável e impactante.
- Dum conjunto de prerrogativas conferidas por lei à pessoa física ou jurídica criadora da obra intelectual, para que ela possa usufruir de quaisquer benefícios morais e patrimoniais resultantes da exploração de suas criações.
- Eum sistema de governo onde o poder pertence ao povo (que o exerce diretamente ou por meio de representantes eleitos) e que se baseia na soberania popular, onde a participação cidadã na política é fundamental.