Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — UNIVALI 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg765196
- Banca
- UNIVALI
- Órgão
- Prefeitura de Luiz Alves - SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Atendente de Educação Infantil
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (Lei nº 8.069/1990) estabelece direitos fundamentais e deveres da família, da sociedade e do Estado em relação às crianças e adolescentes. Nesse contexto analise as assertivas.Acesse: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htmI.A criança possui direito à educação, à saúde, à alimentação e à proteção.II.A família, a sociedade e o Estado possuem responsabilidade compartilhada pela garantia desses direitos.III.A proteção integral constitui princípio fundamental do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).IV.O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que apenas a família é responsável pela proteção das crianças.É CORRETO o que se afirma em:
- AApenas II e IV.
- BApenas II e III.
- CApenas I, II e III.
- DApenas I e IV.