Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — UNIVALI 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg765198
- Banca
- UNIVALI
- Órgão
- Prefeitura de Luiz Alves - SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Atendente de Educação Infantil
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) (Lei nº 9.394/1996) estabelece princípios e diretrizes para a organização da educação brasileira, incluindo a educação infantil. Assinale a alternativa CORRETA que apresenta a determinação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) sobre a educação infantil.
- AA educação infantil constitui a primeira etapa da educação básica e tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança.
- BA educação infantil deve priorizar a alfabetização formal das crianças, deixando em segundo plano outras dimensões do desenvolvimento infantil.
- CA educação infantil possui caráter assistencial, não sendo compreendida como etapa integrante da educação básica no sistema educacional.
- DA educação infantil é facultativa para os sistemas de ensino, não sendo reconhecida como direito educacional garantido às crianças.