Questão de Legislação de Trânsito — Normas gerais de circulação e conduta — UNIVALI 2026

Normas gerais de circulação e conduta

Gabarito: letra D. O condutor deve ajustar a condução às condições do local, preservando a segurança do trânsito. Esse é um princípio basilar do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que impõe ao condutor o dever de atenção permanente e de redução de riscos independentemente de preferência de passagem ou de fiscalização. O art. 29, §2º estabelece que os veículos de maior porte são responsáveis pela segurança dos menores e dos pedestres, e o art. 220 determina a redução de velocidade em diversas situações, como nas proximidades de escolas ou onde haja intensa movimentação de pedestres.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que a preferência de passagem afasta o dever de reduzir riscos. Isso é falso. A preferência de passagem (direito de passagem em interseções, por exemplo) não elimina a obrigação do condutor de dirigir com segurança e de reduzir os riscos para os demais usuários da via. O CTB, em seu art. 29, §2º, determina que os veículos maiores respondem pela segurança dos menores e dos pedestres, e o art. 220 lista diversas situações em que o condutor deve reduzir a velocidade, como ao aproximar-se de aglomerações, interseções não sinalizadas, ou sob condições adversas. A preferência é apenas uma regra de circulação, não uma imunidade.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Diz que o cuidado com a segurança do trânsito depende da existência de fiscalização. Isso é incorreto. A segurança no trânsito é uma responsabilidade inerente a cada condutor, independentemente da presença de agentes de fiscalização. O CTB impõe ao condutor o dever de dirigir com atenção e cuidados indispensáveis à segurança (art. 28), e esse dever não está condicionado à fiscalização. A fiscalização é um instrumento de controle, mas não a causa do cuidado.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Alega que o dever de atenção do condutor se restringe aos momentos de conversão e parada. É falso. O dever de atenção é permanente durante toda a condução do veículo. O art. 28 do CTB exige que o condutor tenha domínio de seu veículo e dirija com atenção e cuidados a todo momento. Além disso, o art. 220 impõe redução de velocidade em situações como aproximação de escolas, hospitais, ou locais com intensa movimentação de pedestres, o que demonstra que a atenção deve ser constante.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Esta alternativa está correta. O condutor deve ajustar sua condução às condições do local, preservando a segurança do trânsito. Esse é um princípio geral do CTB, reforçado pelo art. 29, §2º (responsabilidade dos veículos maiores) e pelo art. 220, XIV (obrigação de reduzir velocidade nas proximidades de escolas e locais com intensa movimentação de pedestres). O contexto descrito no enunciado — grande movimentação de pedestres e circulação intensa — exige exatamente essa postura: adaptar a velocidade e a direção para garantir a segurança de todos.

Gabarito: letra D.