Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — UNIVALI 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg765991
- Banca
- UNIVALI
- Órgão
- Prefeitura de Luiz Alves - SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece a organização da educação nacional e as responsabilidades dos entes federados no processo educativo. Sobre os princípios e a organização do ensino conforme a Lei nº 9.394/1996, assinale a alternativa correta.
- ADefine a organização do ensino com base em diretrizes institucionais, estruturando a oferta educacional segundo critérios administrativos definidos pelos sistemas de ensino.
- BOrganiza o ensino a partir das demandas educacionais identificadas nos territórios, conduzindo a oferta conforme necessidades locais sem referência a princípios legais definidos.
- CEstabelece a educação como direito de todos e dever do Estado e da família, orientando o ensino pelos princípios de igualdade de acesso e permanência, liberdade de aprender e gestão democrática.
- DOrienta a organização do ensino conforme a disponibilidade de recursos dos sistemas educacionais, estruturando a oferta segundo a capacidade operacional das unidades escolares.