Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Conselho Tutelar — UPENET/IAUPE 2026
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conselho Tutelar
- Código
- qg766182
- Banca
- UPENET/IAUPE
- Órgão
- Prefeitura de Petrolina - PE
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
Leia a notícia a seguir quanto às atribuições do Conselho Tutelar em relação à situação, conforme Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n.º 8.069/1990:Polícia investiga creche suspeita de dopar crianças no Rio Grande do SulMais de 20 casos foram registrados em Alvorada; vítimas têm idades entre dois e seis anosA Polícia Civil do Rio Grande do Sul investiga uma creche particular suspeita de dopar crianças entre dois e seis anos em Alvorada, cidade da Região Metropolitana de Porto Alegre (RS). Mais de 20 casos foram registrados, até o momento. A investigação está a cargo da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher. Conforme a delegada responsável, Carolina Funchal Terres, após registro no Conselho Tutelar, a polícia coletou depoimentos das mães das crianças. Nos relatos, as responsáveis alegam que as suspeitas começaram após uma auxiliar da creche enviar prints de conversas que aconteciam num grupo das professoras.Fonte: Reportagem de Nathália Lauxen, da CNN Brasil, em São Paulo (Dezembro de 2025).Após a leitura, assinale a alternativa CORRETA.
- AO Conselho Tutelar deverá solicitar o afastamento das crianças das suas famílias, considerando que estes não identificaram de imediato situação suspeita de negligência na creche contra as crianças.
- BO Conselho Tutelar deve se afastar do caso, pois a Polícia já foi acionada.
- CCabe ao Conselho Tutelar substituir o Ministério Público no caso, considerando tratar-se de situação de violência contra crianças.
- DO Conselho Tutelar deverá tomar as providências cabíveis, na esfera de sua competência, ao receber comunicação da ocorrência de ação ou omissão, praticada em local público ou privado, que constitua violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente.
- ECabe ao Conselho Tutelar divulgar amplamente o caso para tomada de consciência da comunidade quanto à necessidade de proteção das crianças e adolescentes.