Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — UPENET/IAUPE 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg766342
- Banca
- UPENET/IAUPE
- Órgão
- Prefeitura de Petrolina - PE
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Anos Finais do Ensino Fundamental - Língua Portuguesa
A Constituição Federal de 1988 estabelece a educação como um direito de todos e dever do Estado e da família. Seus artigos 205 a 214 definem os princípios, a organização e o financiamento do ensino, buscando garantir o pleno desenvolvimento da pessoa e sua qualificação para o trabalho.Considerando a Constituição Federal de 1988 e seus respectivos artigos que regem a educação nacional, avalie as afirmações a seguir referentes aos princípios do ensino, deveres do Estado e financiamento e coloque V nas Verdadeiras e F nas Falsas.( ) O ensino será ministrado com base, entre outros princípios, no pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e na gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.( ) O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.( ) O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.( ) A União aplicará, anualmente, nunca menos de vinte e cinco por cento, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, dezoito por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino.Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
- AF – F – V – F
- BV – F – F – V
- CF – V – F – V
- DV – V – V – F
- EV – V – V – V