Questão de Direito Digital — Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) — UPENET/IAUPE 2026
Direito DigitalLei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
- Código
- qg766493
- Banca
- UPENET/IAUPE
- Órgão
- Prefeitura de Petrolina - PE
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Secretário Escolar
De acordo com o Art. 4º da LGPD, em qual dos cenários abaixo a lei não se aplica?
- ATratamento de dados pessoais realizado por uma empresa para fins comerciais.
- BTratamento de dados por uma escola pública envolvendo informações de alunos.
- CTratamento de dados por uma clínica médica no atendimento a pacientes.
- DTratamento de dados por uma ONG para envio de boletins informativos.
- ETratamento de dados realizado por uma pessoa física para fins exclusivamente particulares e não econômicos.