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Questão de Direito Sanitário — Portarias do Ministério da Saúde — UPENET/IAUPE 2026

Direito SanitárioPortarias do Ministério da Saúde
Código
qg767682
Banca
UPENET/IAUPE
Órgão
SES-PE
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Residência Multiprofisisonal - Atenção Básica - Educação Física
A Clínica Ampliada é um dos dispositivos presentes na Política Nacional de Humanização (PNH) do SUS, sendo fortalecida por documentos técnicos do Ministério da Saúde voltados à qualificação do cuidado, como o Apoio Matricial e o Projeto Terapêutico Singular (PTS).Sobre o marco normativo e documental que fundamenta a Clínica Ampliada no SUS, assinale a alternativa CORRETA.
  1. AA Clínica Ampliada é descrita na Lei nº 8.080/1990 que detalha seus instrumentos e estabelece sua aplicação obrigatória em todos os serviços de saúde.
  2. BA Clínica Ampliada foi instituída formalmente pela Portaria nº 1.820/2009 que trata exclusivamente da Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde.
  3. CA Clínica Ampliada integra a Política Nacional de Humanização e suas diretrizes estão sistematizadas em documentos do Ministério da Saúde, como a publicação “Clínica Ampliada, Equipe de Referência e Apoio Matricial”, que orienta o uso de dispositivos, como o Apoio Matricial e o PTS.
  4. DA legislação federal determina que a Clínica Ampliada substitua integralmente protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas já existentes.
  5. EA regulamentação da Clínica Ampliada é de responsabilidade exclusiva dos municípios, sem documentos ou diretrizes federais que a orientem.
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GabaritoC — A Clínica Ampliada integra a Política Nacional de Humanização e suas diretrizes estão sistematizadas em documentos do Ministério da Saúde, como a publicação “Clínica Ampliada, Equipe de Referência e Apoio Matricial”, que orienta o uso de dispositivos, como o Apoio Matricial e o PTS.

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