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Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — UPENET/IAUPE 2026

Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
Código
qg768252
Banca
UPENET/IAUPE
Órgão
SES-PE
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Residência Multiprofisisonal - Saúde Coletiva - Ampla Concorrência
Lei a notícia abaixo:O Programa Agora tem Especialistas é uma iniciativa do Ministério da Saúde e do Governo Federal, que tem como principal objetivo reduzir o tempo de espera por atendimentos no Sistema Único de Saúde - SUS. A ação faz parte das políticas da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde – SAES que busca promover um atendimento mais ágil e eficiente para a população.Entre as ações desenvolvidas, estão a ampliação de mutirões, o uso de unidades móveis de saúde (carretas), a aquisição de transporte sanitário e o fortalecimento da Telessaúde. Essas medidas contribuem para garantir mais agilidade, eficiência e equidade no acesso à saúde especializada.https://www.gov.brA iniciativa Ministerial apresentada consiste em uma maneira de atenuar problemas devido ao elevado tempo de espera para consultas especializadas em decorrência, sobretudo, da alta demanda.Prevista na Lei orgânica 8080/90, assinale a alternativa CORRETA acerca dessa iniciativa.
  1. AIncorpora-se à RAS sem tempo determinado para funcionamento.
  2. BApresenta característica estritamente de promoção à Saúde, por isso incorpora-se à APS.
  3. CÉ regulamentada pelo gestor municipal, por ser a instância mais próxima da população usuária.
  4. DÉ executada e regulamentada pela Secretaria Estadual de Saúde e descentralizada aos municípios, sem vinculação com Governo Federal.
  5. EÉ executada pela União, por intermédio do Ministério da Saúde e das entidades da administração pública indireta.
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GabaritoE — É executada pela União, por intermédio do Ministério da Saúde e das entidades da administração pública indireta.

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